RT Article T1 Definições de laicidade no debate público sobre o ensino religioso JF Revista cultura y religión VO 7 IS 2 SP 129 OP 155 A1 Lui, Janayna de Alencar LA Portuguese PB [publisher not identified] YR 2013 UL https://www.ixtheo.de/Record/1745618082 AB Este artigo faz uma análise das controvérsias sobre os processos de implementação do ensino religioso nas escolas públicas de São Paulo e Minas Gerais. O debate sobre a presença da religião na escola “reaparece” com a aprovação, em 1996, da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394), mais precisamente a partir da reformulação de seu artigo 33 em 1997, pela Lei n° 9.457. Com isso, uma pluralidade de modelos de ensino religioso foram implementados nos diferentes estados brasileiros, pautados em características sociais e culturais também diferenciadas. Partindo da análise sobre as transformações ocorridas no campo religioso brasileiro nas últimas décadas e apostando na ideia de um “redimensionamento” do religioso na modernidade; o trabalho valoriza as diferentes configurações do princípio da laicidade. K1 Ensino Religioso K1 Laicidade K1 religião e espaço público